Entre os itens cujo registro é necessário, estão gel antisséptico para as mãos e repelente de insetos, conforme resoluções da Anvisa
Cinco novos serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão disponíveis a partir desta semana no portal Gov.br. As empresas da área de cosméticos já podem solicitar, renovar, alterar ou cancelar o registro de produtos de forma digital. Aquelas que desejam exportar seus produtos também podem solicitar a emissão do Certificado de Registro de Cosméticos pela internet.
O registro na área de cosméticos é necessário para os seguintes tipos de produtos: gel antisséptico para as mãos, repelente de insetos, bronzeador e protetor solar, produto para alisar e tingir cabelos, conforme as resoluções RDC 07/2015 e 237/2018 da Anvisa.
Todas as solicitações agora são realizadas pelo sistema Solicita, da Anvisa. O envio de documentos de comprovação também ocorre pela web, sem necessidade de protocolo presencial. Conforme a Anvisa, a medida reforça o compromisso de proteger a saúde das empresas e dos colaboradores da instituição frente à pandemia de coronavírus.
Serviços federais digitais
A migração dos serviços para o Gov.br faz parte da estratégia do governo federal de oferecer atendimento virtual, de fácil e rápido acesso. Com os serviços da área de cosméticos, a Anvisa passa a somar 70 serviços transformados em digitais desde janeiro do ano passado.
Na última semana, já haviam sido digitalizados outros cinco considerados prioritários no contexto da pandemia: Comprovar Porte Econômico de Empresa; Incluir informações no bulário de produtos para saúde; Atualizar informações no bulário de produtos para saúde; Obter anuência para importação e exportação de produtos por remessa expressa – CNPJ; Obter anuência para importação e exportação de produtos por remessa expressa – CPF.
O governo federal, como um todo, já soma 651 serviços transformados em digitais nos últimos 15 meses, o que gera economia de R$ 1,7 bilhão para governo e sociedade. Esses serviços representam 19 milhões de demandas anuais. Entre os de maior impacto à população, está o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia, da Anvisa, com 730 mil pedidos por ano em todo o país.
“Há uma série de serviços na área de vigilância sanitária neste momento em transformação para o digital”, ressalta Marcos Ricardo dos Santos, coordenador-geral de Relacionamento e Portfólio da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia. “Há uma priorização dos serviços públicos voltados ao enfrentamento da pandemia e a minimizar seus impactos entre a população.”
Confira os cinco novos serviços da Anvisa:
- Solicitar registro de cosméticos
- Alterar registro de cosméticos
- Renovar registro de cosméticos
- Cancelar registro de cosméticos
- Emitir Certificado de Registro de Cosméticos
