Pelo portal gov.br, representante legal pode requerer a autorização em caso de ausência ou impedimento do titular do benefício
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, disponibilizou um novo serviço para beneficiários do programa Garantia-Safra. Agora, a solicitação de transferência do benefício por ausência ou impedimento do titular é on line. Qualquer representante legal, após comprovação de documentos, pode solicitar a autorização de transferência do benefício pelo portal gov.br.
Para o serviço ser autorizado, o solicitante precisa comprovar o motivo da transferência de titularidade, por um desses motivos: falecimento, desaparecimento, impedimento por invalidez, prisão, abandono do lar ou violência doméstica.
O Garantia-Safra é o benefício concedido – desde que cumpridas todas as etapas exigidas – aos agricultores familiares dos municípios em que vierem a ser constatadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, em razão de estiagem ou excesso hídrico.
“Antes, o agricultor precisava se deslocar da sua comunidade até a prefeitura, munido de cópias de vários documentos e encaminhar toda a papelada via Correios para o Mapa”, destaca José Carlos Mercês, coordenador-geral do Garantia-Safra. “Agora, é só se cadastrar no portal, preencher um formulário, anexar os documentos necessários e aguardar no e-mail a resposta do processo”.
Para mais informações, o agricultor pode entrar em contato com a Coordenação do Garantia-Safra por meio do e-mail: garantiasafra.cgs@agricultura.gov.br
Transformação Digital
Atualmente, dos 3,5 mil serviços disponíveis no portal gov.br, 55% são digitais. Desde janeiro de 2019, mais de 650 serviços já foram digitalizados. Até o final deste ano, a meta da Secretaria de Governo Digital é tornar digitais 1 mil serviços. A expectativa é de que a totalidade de serviços disponíveis na plataforma esteja totalmente digitalizada até o fim de 2022.
Os serviços digitais do governo federal são constantemente atualizados. A avaliação dos cidadãos é importante na busca pela maior eficiência da prestação dos serviços públicos.
